Segundo livro da série Diálogos pelo Clima traz a visão de Promotores de Justiça do Pará sobre a questão climática

Os desafios e efeitos dos projetos de mercado de crédito de carbono em comunidades indígenas e quilombolas e a atuação do Ministério Público do Pará na garantia dos direitos dos povos tradicionais são destaques do livro “Território, pessoas e perspectivas de futuro: contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a questão climática”, lançado dia 18 de setembro, em Belém, cidade sede da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) em 2025. Fruto de uma parceria entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Ministério Público do Pará (MPPA), a obra reúne as perspectivas dos promotores do estado sobre assuntos como a consulta prévia às populações tradicionais, entendimentos sobre o mecanismo REDD+, entre outros. A publicação bilíngue, português-inglês, é a segunda lançada pela iniciativa Diálogos pelo Clima que, desde 2022, trabalha no engajamento de profissionais que atuam no Sistema de Justiça Brasileiro nas questões relacionadas às mudanças climáticas e ao combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado. O evento de lançamento, realizado na sede do Ministério Público do Pará, reuniu o Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, promotores do estado como José Godofredo Pires dos Santos, Alexssandra Muniz Mardegan, Lílian Regina Furtado Braga, Josélia Leontina de Barros Lopes, Louise Rejane de Araújo Silva Severino, Juliana Pinho Nobre e Márcio Silva Maués de Faria. Além das pesquisadoras, Hizabelle Vitória Baía de Araújo e Layse Pereira Favacho da Rocha. E, ainda, especialistas na área ambiental e representantes do FUNBIO. “Pela primeira vez, a visão atual de membros do MPPA sobre esses temas é aglutinada num mesmo volume, que constitui uma valiosa fonte de informação e consulta a todos aqueles que destinam esforços para uma Amazônia íntegra, guiada por decisões baseadas no conhecimento”, destaca a Secretária-Geral do FUNBIO, Rosa Lemos de Sá. Para César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Pará, a iniciativa de reunir os artigos é um marco. “A obra materializa diversos pontos abordados em encontros, discussões e seminários realizados em decorrência dessa parceria estratégica, integrando o Programa COPAÍBAS, do FUNBIO, ao Ministério Público do Pará. Os artigos trazem reflexões sobre temas contemporâneos, que estarão também na pauta da COP30, e reforça a importância do trabalho integrado do Ministério Público, do FUNBIO, das entidades governamentais e do poder público”, avalia. A edição traz o olhar dos promotores em oito artigos assinados que abordam ainda aspectos como o impacto de grandes projetos para o desenvolvimento da Amazônia e os desafios para um equilíbrio ambiental e saudável para as populações tradicionais e indígenas. “Um dos nossos objetivos com esta obra é traduzir conceitos como REDD+ e mercado de carbono para uma linguagem acessível. Só assim a população pode compreender as propostas que estão sendo feitas. O livro traz ainda contribuições sobre os desafios dos grandes empreendimentos e seus impactos no meio ambiente e mostra soluções encontradas por mulheres indígenas frente às mudanças climáticas”, explica a gerente de Projetos do FUNBIO Andréia Mello, que lidera a iniciativa. O Promotor José Godofredo Pires dos Santos, atual coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), ressaltou a importância da parceria e o cuidado que o órgão tem ao fazer parcerias com entidades não governamentais. “Quando nos associamos, temos a preocupação de nos guiar por instituições que tenham responsabilidades e ética. Essas condições nós encontramos na parceria com o Fundo Brasileiro para Biodiversidade, possibilitando ter discussões técnicas e acadêmicas e com liberdade de atuação para os membros do Ministério Público”, diz. A obra está disponível para download clicando aqui. A iniciativa Diálogos pelo Clima faz parte do Programa COPAÍBAS — Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado, que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora. Crédito da imagem: Liliane Moreira Confira as notícias que saíram na mídia: Membros do MPPA lançam livro com perspectivas e atuações diante da crise climática | G1 MP lança livro sobre efeitos do mercado de crédito de carbono em comunidades | O Eco A proteção das comunidades tradicionais no mercado de carbono | Jota Livro sobre efeitos do mercado de crédito de carbono nas comunidades será lançado em Belém | COP 30 | O Liberal CBN Belém - Tarde de Notícias 

Bolsas de Pesquisa para o Programa Monitora

Está aberta a chamada para bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico com o objetivo de apoiar as ações do Programa ARPA. As bolsas irão dar suporte de pesquisa para o Programa Monitora, do ICMBio, que contribui para o monitoramento da biodiversidade nas Unidades de Conservação apoiadas pelo ARPA. São 10 bolsas disponíveis para pesquisadores de centros nacionais de pesquisa e coordenação de monitoramento da biodiversidade, nos estados do Pará, Rondônia, Bahia, Amazonas, Acre, São Paulo, Paraíba, Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Inscreva-se aqui até o dia 03 de outubro de 2024. Para dúvidas, envie para o e-mail [email protected] até às 23h59min do dia 22/09/2024.

Morrendo na areia do rio: como as mudanças climáticas afetam as plantas aquáticas na Amazônia

Por Ana Luísa Fares Biondi Lima, bolsista contemplada em 2022 pelo Programa Bolsas FUNBIO - Conservando o Futuro Você já parou para pensar nos efeitos das mudanças climáticas que vão além do aumento da temperatura e das emissões de gás carbônico? Já refletiu sobre como eles impactam até mesmo os pequenos riachos onde você costumava se banhar na infância ou que existe próximo de casa? Nas últimas décadas, as mudanças climáticas têm causado grandes oscilações no clima global, principalmente devido à intensificação de eventos extremos, como o El Niño (“o menino”) e a La Niña (“a menina”). O El Niño chega quando as águas do oceano Pacífico ficam mais quentes, provocando secas severas nas Américas. Já a La Niña aparece com o resfriamento dessas mesmas águas, resultando em inundações incomuns. A Amazônia já enfrentou várias situações extremas devido a esses fenômenos, como a grande seca de 2005 e 2010, e recordes sucessivos de altas temperaturas, como as registradas em 2023. Esses eventos, combinados com ações humanas como as queimadas e a conversão de florestas em pastagens e áreas agrícolas, levaram à degradação de rios e lagos, diminuindo as áreas inundadas e os riachos (na Amazônia, conhecidos como igarapés). As consequências são sérias: comprometem o transporte, o abastecimento de água, a provisão de alimentos (por exemplo, peixes e mariscos), a geração de energia, e até o lazer na região. Além disso, afeta processos ecológicos em escala global, como a regulação do clima e a perda de biodiversidade nesses ambientes. Um grupo de organismos desempenha um papel vital na manutenção dos ecossistemas aquáticos e da biodiversidade: as plantas aquáticas, também chamadas de macrófitas. Um exemplo é a vitória-régia, a maior e mais forte planta flutuante do mundo e símbolo da região amazônica O Papel crucial das plantas aquáticas As macrófitas são fundamentais para os ecossistemas aquáticos e spara a biodiversidade associada a esses ambientes. Elas atuam, junto com as algas, como produtoras primárias, participando da produção de energia nos ecossistemas por meio da fotossíntese. Além disso, desempenham um papel importante em diversos ciclos de nutrientes - carbono, o nitrogênio e o fósforo - e ajudam a estabilizar leitos de rios e canais com suas raízes. Essas plantas também servem como refúgio, berçário e habitat para muitos organismos, a exemplo de peixes, insetos aquáticos, moluscos e comunidades planctônicas (pequenos invertebrados e organismos invisíveis a olho nu). Na Amazônia, as macrófitas formam grandes bancos chamados matupás, que podem ser fixos ou flutuantes, e são vitais para a estabilização das margens dos rios e para a navegação das comunidades ribeirinhas. Assim, as macrófitas desempenham um papel crucial na preservação dos ecossistemas aquáticos da Amazônia e têm importância econômica, social e cultural. No entanto, sua diversidade está ameaçada pelas mudanças climáticas, que alteram os regimes hidrológicos e afetam diretamente a sua presença nos ambientes aquáticos. Isto porque essas plantas são mais vulneráveis às variações no ambiente, especialmente à falta de água, na medida que possuem estruturas físicas específicas que as permitem viver em ambientes alagados, ao contrário das plantas terrestres. Por isso, as macrófitas são eficientes indicadoras da qualidade ecológica e ambiental dos ecossistemas aquáticos. Elas também são modelos interessantes para entender os efeitos do estresse hídrico, causado pelas mudanças climáticas, sobre os organismos. Mudanças climáticas e estresse hídrico O aumento da temperatura global, causado pelas mudanças climáticas, vem alterando os padrões de precipitação (chuvas) em diversas partes do mundo. Na Amazônia, esse aquecimento global resultou em uma redução de 44% na precipitação anual, além de um aumento de 69% na duração da estação seca (Bottino et al., 2024). Esses efeitos impactam profundamente a dinâmica da floresta, causando um aumento na mortalidade das árvores e antecipando a floração e frutificação, o que afeta diretamente os animais polinizadores que dependem dessas flores para sobreviver. No ambiente aquático, essas mudanças provocam grandes transformações nos habitats e, consequentemente, nas comunidades de organismos que vivem ali. Por exemplo, áreas com menos água podem oferecer menos abrigos para insetos aquáticos e peixes, enquanto locais com menor correnteza podem excluir espécies de peixes adaptadas a essas condições. No caso das plantas, a secagem completa de um lago ou igarapé leva à perda de muitas espécies, especialmente aquelas que dependem totalmente da água para se sustentar e se manter, como as macrófitas submersas e as de folhas flutuantes (parentes da vitória-régia), que morrem rapidamente quando o ambiente começa a secar. Consequências ecológicas e econômicas A boa notícia é que algumas macrófitas conseguem, por meio de adaptações fisiológicas e morfológicas, sobreviver e se desenvolver em ambientes com escassez de água. Por exemplo, algumas espécies conseguem ajustar seu funcionamento interno para continuar crescendo mesmo em condições de déficit hídrico, enquanto outras adotam uma estratégia de "escapar" da seca, antecipando a produção de frutos e sementes. No entanto, ainda não sabemos se essas plantas seriam capazes de suportar uma seca prolongada (como de mais de um ano), ou se as sementes produzidas em condições de estresse hídrico resultariam em plantas saudáveis. Um declínio na biodiversidade dessas plantas pode afetar outras espécies que dependem delas em algum estágio de vida, causando uma cascata de impactos ecológicos. Isso inclui o declínio das populações de peixes e pequenos invertebrados e o aumento descontrolado de algas, o que pode levar a um desequilíbrio nos ecossistemas. Por fim, tais impactos podem alterar a morfologia dos ambientes aquáticos, tornando-os, por exemplo, inavegáveis, além de comprometer a oferta de alimento e habitat para espécies de interesse econômico, como grandes peixes e moluscos. Para não concluir... A crise climática está causando diversos impactos na biodiversidade global, com consequências visíveis para a humanidade. No entanto, alguns grupos de organismos são frequentemente negligenciados, como as comunidades aquáticas, e, em particular, as macrófitas. Apesar de desempenharem um papel crucial na estruturação e no funcionamento dos ecossistemas aquáticos, essas plantas não recebem tanta atenção quanto as terrestres, como as árvores. Assim, podemos dizer que as plantas aquáticas são "indicadores silenciosos" das mudanças climáticas e, por isso, precisamos aprender a ler os seus sinais, dar-lhes voz e seu merecido destaque nas discussões ambientais. Por fim, é essencial destacar a importância de incluir a proteção das áreas úmidas nos planos de manejo e de implementar políticas de conservação que foquem nos ecossistemas aquáticos. Essas políticas devem ir além da avaliação da qualidade físico-química dos ambientes e considerar também a qualidade ecológica necessária para sustentar uma comunidade diversa de organismos. Dessa forma, será possível garantir uma preservação mais equilibrada dos diversos ecossistemas da Amazônia, sem priorizar os ambientes terrestres em detrimento dos aquáticos. * Ana Luísa Fares Biondi Lima é Doutora em Ecologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e bolsista do Programa Bolsas FUNBIO - Conservando o Futuro, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade. Este artigo de opinião surgiu após o Encontro de Bolsistas, no Pará, e foi publicado no site do Amazônia Vox, banco de fontes de conhecimento e de profissionais de comunicação de toda a Amazônia Legal.